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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:38
A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha
A especialista Patrícia Maia traz dados do mercado apresentando como ter melhores resultados nesse
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03
Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro
Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:04
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
O advento da reforma da CLT, trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com sua vigência seis meses após sua publicação, veio finalmente ajustar o país à flexibilização das regras trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:39
Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído
Além de errar a dosagem, o Projeto de Lei nº 2.337/21, que aguarda votação no Senado, é inconstitucional no tocante aos critérios adotados para definir os casos de isenção para os lucros distribuídos aos sócios, ferindo de morte o Princípio Constitucional da igualdade.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 16:03
“Juiz que reconheceu morte por Covid 19 como acidente de trabalho acertou”, diz consultor jurídico
A decisão é do juiz do Trabalho Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na vara do Trabalho de Três Corações/MG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:24
CARF reconhece aplicação de princípio que impede cumulação de duas penalidades
Na esfera tributária, a decisão favorece o contribuinte e irá impedir a cumulação da multa por ato que seja considerado meio de execução de outra infração. Decisão foi baseada no Princípio da Consunção (absorção) para impedir cumulação de penalidades.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:56
Justiça do Trabalho, 70, é a mais procurada pelos brasileiros
Vargas criou Justiça do Trabalho para evitar conflitos, mas demanda de processos só cresce
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:39
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Por Lívia Barboza Maia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:19
A sanção presidencial da "Lei das Bets"
Por Marcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia & Anjos Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:40
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição pode aumentar as discussões
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:36
As decisões do STF em dissintonia com o Sistema Constitucional Tributário do Brasil
Ultimamente, a mais alta Corte do País tem agido repetidas vezes de maneira incoerente sob a justificativa de modulação dos efeitos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:49
TRT-10 condena empresa de alimentação a pagar R$ 90 mil à funcionária demitida grávida na pandemia
A ex-funcionária entrou na Justiça após ser demitida grávida sem justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:59
Agronegócio pode aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono
Advogado alerta mercado para possibilidades de consegue eficiência tributária a partir da adoção de métodos mais sustentáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:53
Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha
Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação de crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Breves reflexões epistemológicas sobre ensino do Direito no Brasil
. Liliana Grazziotin Traversa, graduanda em Direito pela Faplan/Anhanguera, de Passo Fundo - RS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:34
Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre
A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:19
TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde
A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.